Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3616 obscuridade, contradição ou omissão, na forma prevista no artigo 535 do CPC. No caso em estudo, há omissão em relação ao pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita aos requeridos. ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para declarar a fundamentação e tópico fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3615 Processo 1500040-32.2022.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO HENRIQUE LOPES AMARAL - - JÉSSICA HIPÓLITO DE OLIVEIRA - Apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO (OAB 191962/SP), JOSÉ RENATO PIERIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3172 parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal e CONDENO ALEX ALVES CAMPELO, incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena privativa de liberdade de 7 (sete) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 700 (setecentos) dias-multa, no valor mínimo legal. Autorizo a destruiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3796 438/2016, a solicitação do Cumprimento de Sentença tramitará em meio eletrônico, devendo ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal E-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá se utilizar da opç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4005 RELAÇÃO Nº 0297/2022 Processo 0001621-87.2021.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gestão de Negócios - Jonathan Regazzo - Fls. 37/38: manifeste-se a exequente no prazo de 5 dias informando se o executado liquidou integralmente o débito, advertindo-a de que sua inércia acarretará a presunção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3503 Nº 1000844-18.2021.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recte/Recdo: Banco Ficsa S/A Rcrda/Rcrte: Valéria Aparecida de Carvalho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3996 da transação ser parcelado em até 3 vezes mensais e consecutivas com vencimento no dia 10 de cada mês. Cancele-se a audiência designada. Ciência ao MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 042

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3597 agravante. Cobrança de constitucionalidade duvidosa ante a previsão do art. 149, §1º, da CF. Fumus boni iuris configurado. Irreversibilidade do provimento não configurada. Recurso provido.” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 0074498-53.2012.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Público, Relator Des. Ronald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3607 nego provimento Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 268879/SP), ROSICLER APARECIDA MAGIOLO (OAB 118608/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP) Processo 1003010-27.2020.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Centro Educacional Pirassununga S/c Ltda - Esd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4313 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 255728/SP) Processo 0000977-81.2020.8.26.0457/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Prime Assessoria e Consultoria Empr