9 resultados encontrados para 0100071-26.2021.8.26.9006 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2015 de Mello - Agravante: Masayuki Hironara - Agravado: Terra Costa Ltda Me - Advogado: Maximo Silva (OAB: 129910/SP) Advogado: Fernando Freire Martins Costa (OAB: 214514/SP) 35 - 0100143-13.2021.8.26.9006 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Relator Paulo Fernando Deroma de Mello
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2621 Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Advogada: Cinthia Aoki Mello (OAB: 124701/SP) 14 - 0100244-50.2021.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Relator Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Agravante: Maria de Fátima da Silva Paulino e outro - Agravado
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2813 Nº 1001118-71.2021.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Itaú Unibanco S.A - Recorrida: Elvira Augusto da Silva - Magistrado(a) Davi de Castro Pereira Rio - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATO DE E
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2292 REQUISITOS DE VALIDADE (RE 658.026, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, DJE DE 31/10/2014, TEMA 612). DESCUMPRIMENTO. EFEITOS JURÍDICOS. DIREITO À PERCEPÇÃO DOS SALÁRIOS REFERENTES AO PERÍODO TRABALHADO E, NOS TERMOS DO ART. 19-A DA LEI 8.036/1990, AO LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS NO FUNDO DE GARANTIA DO TE
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2353 INTERPRETAÇÃO DA NORMA, QUE AFASTA A APLICAÇÃO A FATOS PRETÉRITOS - IMPOSTO DEVIDO ATÉ O ADVENTO DA NOVA LEI - SÚMULA Nº 463 DO STJ - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2803 Lino Machado - Recorrente: Midian Maria da Silva - Recorrida: Banco Itaucard S/A e outro - Advogada: Élita de Oliveira Pereira dos Santos (OAB: 316441/SP) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) 20 - 0100082-55.2021.8.26.9006/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ferraz de
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2083 de interposição de recurso e não constituem óbice para o acesso à justiça. Não tendo a parte juntado cópia de seus três últimos holerites, da declaração de imposto de renda ou de seus extratos bancários e de cartão de crédito, fica, por ora, indeferido o benefício pleiteado. 2. Não há urgênc
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2030 17. Oportunamente, tornem. Intime(m)-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP) Processo 1015191-57.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leila Therezinha de Jesus Veloso - Decolar. Com LTDA - Vistos. Decorrido o prazo