41 resultados encontrados para 0100112-39.2021.8.26.9023 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1801 Paulo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL SCHIMIDT (OAB 338739/SP), LUCCAS RODRIGUES TANCK (OAB 183888/SP) Processo 1011745-04.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Paridade Salarial - Daniele da Silva Resende - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos term
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1767 do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Tendo em vista a impossibilidade de auto composição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II, do N
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1800 Paulo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL SCHIMIDT (OAB 338739/SP), LUCCAS RODRIGUES TANCK (OAB 183888/SP) Processo 1011742-49.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - E.R.D. Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de auto composição pela parte ré, por ausência de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1873 máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.” Vale destacar que estão presentes os requisitos legais do artigo 300 do CPC, especialmente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, visto que os descontos são efetuados em verba de
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1835 - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP) Processo 1009058-54.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Rogério Benedito Silvério - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de auto composição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procu
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2208 com 11% (onze por cento), incidentes sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.” Vale destacar que estão presentes os requisitos legais do artigo 300 do CPC, especialmente a probabilid
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1035 legais do artigo 300 do CPC, especialmente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, visto que os descontos são efetuados em verba de caráter alimentar. Nesse sentido, vale citar os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Policial Militar inativo. Contribuição
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 897 Nº 0001067-67.2017.8.26.0660 - Processo Digital - Apelação Criminal - Viradouro - Apelante: A. R. J. - Apelado: J. P. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no int
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1791 APLICAÇÃO DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.013/2007. TEMA 1177 DE REPERCUSSÃO GERAL (RE 1.338.750). PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 0100112-39.2021.8.26.9023; Relator (a):João C
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 985 Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Priscila Carina Victorasso (OAB: 198091/SP) - Edely Nieto Ganancio (OAB: 110975/SP) - Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) Nº 0100111-54.2021.8.26.9023 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Ana Paula Calissi de Andrade - Agravado: