Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.287 DEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC), ADV: JOSE JEREMIAS RAMALHO DE BARROS (OAB 590/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/ AC), ADV: MARIA HELENA TEIXEIRA (OAB 2406A/AC) - Processo 080012489.2013.8.01.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - LIT. AT.: Município de Porto Acre - RÉU: José Maria Rodrigues e outro - Pelas provas apresentadas nos autos e pela partici

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.317 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ÍCARO TERRANOVA FREITAS DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2019 ADV: GLENDA FERNANDA SANTOS MENEZES (OAB 4826/AC) - Processo 0009782-97.2018.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: Justiça Publica - RÉU: Francisco das Chagas Souza de Lima - Ante o expost

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.328 dade - RÉU: Claudemir da Costa Teixeira - Relação: 0198/2019 Teor do ato: Intime-se o advogado dativo nomeado nos autos, para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto a homologação do cálculo de pena de p. 89/90. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão. Advogados(s): Luiz Robson Marques da Silva (OAB 4856/AC) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS DIÁRIO DA JUS

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

152 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.329 de Trânsito - AUTOR: Justiça Pública - Delegacia de Polícia Civil de Xapuri/ AC - ACUSADO: Magno Araújo de Oliveira - Antônio Luciano Borges Soares - Instrução e Julgamento Data: 10/04/2019 Hora 13:00 Local: Vara criminal Situacão: Pendente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2019 ADV: CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 3851/AC) Processo 0000093-11.2018.8.01.0007 - Carta Precatória Cri

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.278 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nimidade, aprovar a proposta para determinar a completa virtualização dos feitos administrativos e definição do meio eletrônico no qual tramitarão os processos administrativos neste Tribunal de Justiça, na forma apresentada pela Comissão de Organização Judiciária, Regimentos, Assuntos Administrativos e Legislativos deste Tribunal de Justiça, nos termos do voto da relatora e das mí

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.329 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 153 DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. ESCOLHA DE MEMBROS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. MEMBRO SUBSTITUTO DA CLASSE DE ADVOGADOS. LISTA TRÍPLICE. COMPOSIÇÃO. HABILITAÇÃO DE ADVOGADOS. PROVIMENTO. 1000439-45.2019.8.01.0900 - Habeas Corpus. Impetrante: Jairo Teles de Castro. Advogado: Jairo Teles de Castro (OAB: 3403/AC). Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comar

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 9 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.328 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO princípios da legalidade, segurança jurídica, publicidade, vinculação ao instrumento convocatório e da razoabilidade. 2. Havendo duas interpretações admissíveis em editais de certame público, deverá prevalecer aquela que beneficia o particular. 3. Recurso provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Processo Administrativo n. 0100121-08.2018.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Dese

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

144 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.326 e Luís Camolez. Ausentes justificadamente os Desembargadores Pedro Ranzi, Laudivon Nogueira e Elcio Mendes. Instalada a sessão, foi aprovada a ata anterior, sem impugnação. JULGAMENTOS 1) Processo Administrativo nº 0100011-09.2018.8.01.0000 de Rio Branco. Requerente: A Presidência Ex Offício. Relatora a eminente Desembargadora Denise Bonfim. Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade, aprovar a Resolução que den

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

140 Rio Branco-AC, quinta-feira 25 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.338 COMARCA DE PORTO ACRE VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSENI COSTA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2019 ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070000144.2018.8.01.0022 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - AUTOR: Francisco Rodrigues da Silva - Ante o exposto, não conheço dos embargos e extingo-os sem exame de mérito, nos termos do art