5 resultados encontrados para 0100127-93.2016.8.26.9019 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1303 108654/MG) - Advogado: Alessandro Cirulli (OAB: 163887/SP) 21 - 1012961-44.2015.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Marcelo Ielo Amaro - Recorrente: Adriana Rosa Dias de Oliveira - Recorrido: Município de Limeira - Advogado: Carlos Eduardo Gagliardi (OAB: 262013/SP) - Advogada:
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1167 Juizado Especial da Fazenda Pública. De igual modo, a r. Decisão determinou o processamento do feito pelo Oficio da Fazenda Pública (folhas 37). Desta feita, por ora, deixo de conhecer do pedido liminar, em face da dúvida acerca da competência deste Colégio Recursal. 2) No prazo corrido de dez dias, escl
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1403 CONCERNENTE AO RECEBIMENTO OU NÃO DO RECURSO (AINDA SEQUER APRESENTADO), NÃO APRECIADA NA ORIGEM. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Raquel de Souza Lima Sarmento (OAB: 199684/SP) - Lair Aroni (OAB: 341190/ SP) Nº 0100113-12.2016.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: NATA
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1255 Município, às suas expensas e na quantidade pleiteada, forneça à autora em 15 dias, contados da intimação, os medicamentos referidos no processo ou o substituto com o mesmo princípio ativo e mesma eficácia, de forma ininterrupta e indeterminada, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00. Oficie-