5 resultados encontrados para 0100253-12.2017.8.26.9019 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1517 339583/SP) - Advogado: Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) (OAB: 99999/DP) 58 - 1002659-82.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Apelante: Detran
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1199 julgado desta decisão. As partes deverão informar nos autos o integral cumprimento do acordo, em até 10 dias subsequentes a data final acordada, sob pena de reconhecimento tácito. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.Indevidas custas e honorários. - ADV: PAULA PAES LOPES (OAB 318092/SP), MARCELO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1220 Nº 0100219-37.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: VITA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO - Magistrado(a) Antonio César Hildebrand e Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “SAÚDE – ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL –
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1540 possível a concessão de tutelas de urgência. Indefiro, pois, o efeito almejado ao agravo. 2) As informações não são necessárias. À contraminuta. Após, diga o MP. 3) Int. - Magistrado(a) Guilherme Salvatto Whitaker - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) Nº 0100243-65.2017.8.26.9019 - Pro