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Processos encontrados
TJSP 04/02/2020 - Pág. 1219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1219 32 - 0000274-66.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal - São Paulo - Relator Simone Gomes Rodrigues Casoretti - Recorrente: Roger Pereira Silva - Recorrido: MM. Juízo da Vara Criminal do Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo/SP - Advogado: Filipe Pana
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1673 SP) - Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) - Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) Nº 0100562-28.2020.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Ituverava - Impetrante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: Colégio recursal de Ituverava - Interesda.: Marilei Meorim Ferreira - Manifestem-se as par
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1136 Nº 0101058-91.2019.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Sorocaba - Reclamante: Franklin Alves de Oliveira Brito - Reclamado: Colégio Recursal de Sorocaba - Magistrado(a) Milton Coutinho Gordo - Não conheceram o recurso, por V. U. AGRAVO INTERNO CONTRA DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA QUE REJEITOU RECLAMAÇÃO PO
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1050 disciplinou o Serviço Auxiliar Voluntário no âmbito da polícia militar do Estado de São Paulo - insegurança jurídica e risco de julgamentos não isonômicos - particularidades que autorizam a reanálise da tese jurídica firmada por órgão fracionário deste Tribunal de Justiça, por aparente superação de ent
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1351 Nº 0100306-85.2020.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Sorocaba - Reclamante: Ffe Construções, Incorporações e Participações Ltda - Reclamante: Construtora Alvanca Ltda. - Reclamado: COLÉGIO RECURSAL DE SOROCABA - SP, Vistos. Relevantes os fundamentos invocados, diante do contrato de reserva da uni
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1465 (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Gustavo Goes de Assis (OAB: 318982/SP) - Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) - Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552/SP) - Amabile Carolina Oliveira (OAB: 385636/SP) Nº 0100366-58.202
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1468 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Goes de Assis (OAB: 318982/SP) - Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) - Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP) Nº 0100369-13.2020.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cí
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1141 Nº 0100367-43.2020.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Santa Fé do Sul - Reclamante: GRANDE LAGOS THERMAS NÁUTICO CLUBE - Reclamado: COLÉGIO RECURSAL DE JALES/SP - Providencie, o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução nº 551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação do DD. Pr
TJSP 04/02/2020 - Pág. 1213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1213 314), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 08 de julho de 2020, às 10h00, mediante a utilização do Programa “Microsoft Teams”. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral a encaminhar, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4