541 resultados encontrados para 010037713.2021.8.26.9000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3216 nº 9.099/95 e do Enunciado nº 80 do FONAJE Norma específica anterior que prevalece sobre norma posterior genérica AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 0100142-16.2021.8.26.9010; Relator (a):Rodrigo Pares Andreucci; Órgão Julgador: Turma Recursal Cível e Criminal; Foro de Pirac
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3222 da Constituição Federal). Teoria do risco. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Típica relação de consumo. Manutenção da sentença pelos próprios fundamentos. Recurso não provido. (TJSP; Recurso Inominado Cível 100053905.2020.8.26.0274; Relator (a):Walter de Oliveira Junior; Órgão Jul
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3224 defesa. Magistrado que deve analisar a pertinência do deferimento ou não das provas requeridas. Prova oral desnecessária ao deslinde do feito. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Independe do elemento culpa (artigo 37, §6º da Constituição Federal). Teoria do risco. Aplicação
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3239 Andreucci; Órgão Julgador: Turma Recursal Cível e Criminal; Foro de Piracicaba -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 22/09/2021; Data de Registro: 22/09/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PR
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3113 da Constituição Federal). Teoria do risco. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Típica relação de consumo. Manutenção da sentença pelos próprios fundamentos. Recurso não provido. (TJSP; Recurso Inominado Cível 100053905.2020.8.26.0274; Relator (a):Walter de Oliveira Junior; Órgão Jul
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3125 de primeiro grau. Recurso da ré desprovido. Preliminar de nulidade da sentença afastada. Inexistência de cerceamento de defesa. Magistrado que deve analisar a pertinência do deferimento ou não das provas requeridas. Prova oral desnecessária ao deslinde do feito. Concessionária de serviço público. Respons
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3131 a hipossuficiência financeira alegada, nos termos como determinado, quedou-se inerte a parte, atraindo para si a presunção de suficiência para arcar com as custas processuais. Agravo interno julgado improcedente. Recurso inominado deserto. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1001691-06.2020.8.26.0366; Relator (a)
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3136 RECOLHIDO GRATUIDADE INDEFERIDA DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 010037713.2021.8.26.9000; Relator (a):Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira; Órgão Julgador: Sétima Turma Cível; Foro Central Juizados Especiais Cíveis -1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Dat
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3162 - RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PREPARO RECURSAL NÃO RECOLHIDO GRATUIDADE INDEFERIDA DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 010037713.2021.8.26.9000; Relator (a):Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira; Órgão Julgador: Sétima Turma Cí
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3176 em danos materiais. Recurso deserto do autor. Mantido indeferimento da gratuidade ao autor e a deserção declarada pelo juízo de primeiro grau. Recurso da ré desprovido. Preliminar de nulidade da sentença afastada. Inexistência de cerceamento de defesa. Magistrado que deve analisar a pertinência do deferime