Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

170 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.415 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 294 TJAC 0100339-02.2019.8.01.0000 NANCI NEIVA WANDERLEI DE OLIVEIRA MIRANDA ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 05/06/2019 295 TJAC 0100341-69.2019.8.01.0000 AGLEMA SOUZA DOMINGOS ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 11/06/2019 296 TJAC 0100344-24.2019.8.01.0000 MARIA LUZIA DE ALENCAR LIMA RABIM ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 12/06/2019 297 TJAC 0100342-54.2019.8.01.0000 WILSOM MOREIRA MAGALHÃ

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

150 Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.416 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2020 682 TRT14 0090555-87.2019.5.14.0000 MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA FUNTAC ALIMENTAR 11/06/2019 2020 683 TJAC 0100344-24.2019.8.01.0000 MARIA LUZIA DE ALENCAR LIMA RABIM ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 12/06/2019 2020 684 TJAC 0100342-54.2019.8.01.0000 WILSOM MOREIRA MAGALHÃES 2020 685 TJAC 0100345-09.2019.8.01.0000 MARIA BENOCILDA MARTINS DOS SANTOS FUNDHACRE ALIMENT

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

166 Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.099 Requerente: Gilson Pescador Advogado: Gilson Pescador (OAB: 1998/AC) Requerido: Município de Senador Guiomard Procurador: Ilmar Cavalcante Beiruth (OAB: 4456/AC) Decisão: 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório nº 2/2021, no valor de R$ 39.795,13 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e treze centavos), expedida pelo Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, refere

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.763 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Fundamentação 5. O pedido do requerente tem por fundamento art. 102, § 2º, do Atos das Disposições Constitucionais Transitórias-ADCT, que dispõe o seguinte: § 2º Na vigência do regime especial previsto no art. 101 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, as preferências relativas à idade, ao estado de saúde e à deficiência serão atendidas até o valor e

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.444 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá, Xapuri e ainda nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus, conforme Edital nº 1/2016; Considerando que tal processo

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.894 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça fiscalizar os procedimentos praticados nos Serviços Notariais e de Registro; CONSIDERANDO a Portaria n°. 11, de 02 de fevereiro de 2021, que estabeleceu o calendário de Correições nos Serviços Extrajudiciais do Estado do Acre; CONSIDERANDO a necessidade de manter a prestação dos serviços públicos e o fato de que os servi

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0100371-70.2020.8.01.0000 - Precatório. Requerente: Baueb & Medeiros Advogados Associados Ltda. Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC). Requerido: Município de Assis Brasil. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Alteração de Relatoria em razão da posse da Desembargadora Waldirene Cordeiro no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Acre. Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.780 1

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 2 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.383 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pelo artigo 5º da Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça. 3. Assim, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, a teor do que dispõe o artigo 163, do Regimento Interno deste Tribunal. 4. Intime-se. - Magistrado(a) Lois Carlos Arruda - Advs: Leonor Rodrigues de Oliveira (OAB: 137786/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Paulo André Carneiro

Diário da Justiça ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.217 25 Nº 0100267-15.2019.8.01.0000 - Precatório - Cruzeiro do Sul - Requerente: José Nascimento de Souza - Requerido: Estado do Acre - De ordem, intimo as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 114/119, o(a) requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito na ocasião do pagamento por ordem cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 20 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.417 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do Sul - Acre - Ato ordinatório: De ordem, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a atualização dos cálculos págs. 78/82. Advs: Núbia Sales de Melo (OAB: 2471/AC) - José Rair Cavalcante de Freitas Júnior (OAB: 2881/AC) Nº 0000884-74.2013.8.01.0000 - Precatório - Cruzeiro do Sul - Remetente: Juizo de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Cruzeiro do