38 resultados encontrados para 0100427-88.2010.8.26.0346 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Reexame Necessário 0001528-90.2012.8.26.0344 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Evaristo dos Santos Apelação 0000369-23.2011.8.26.0482 0001410-79.2006.8.26.0553 0002662-94.2010.8.26.0095 0005456-74.2012.8.26.0562 0006804-82.2012.8.26.0577 0008527-92.2008.8.26.0152 0012651-68.2011.8.26.0361 0029700-13.2010.8.26.0053 0039541-66.2009.8.26.0053 0050766-60.2010.8.26.0114 0611652-25.2008.8.26.0053 9000013-77.2002.8.26.0161 Apelação / Re
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 221 Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador); 0044402-38.2011.8.26.0405; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Osasco; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 405.01.2011.044402-8/000000-000;
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 765 (Fls: 18) 0071199-27.2006.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Aparecido Ferreira de Abreu - Advogado: Osmar Lopes Junior (OAB: 94396/SP) Advogado: Rodrigo Guersoni (OAB: 150031/SP) - Advogado: Marcos Paulo Moreira (OAB
TJSP 24/10/2012 - Pág. 1053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1053 Embargante: José Roberto Cerri e outro - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Valério da Rocha (OAB: 156965/SP) 0059564-21.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Elfriede Margarete Bleidorn Galera - Apelado:
TJSP 14/11/2012 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1211 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO CÓD. 18826-
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1328 Processo 0055724-04.2012.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - VALDENIR BRAGA PELAIS - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Não tendo o INSS apresentado, espontaneamente, a conta de liquidação, deve o credor promover a citação do devedor,
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1010 Anulatória de débito fiscal - AIIM Operações realizadas com empresa posteriormente considerada inidônea Sentença de procedência Recurso voluntário da FESP Desprovimento de rigor Declaração de inidoneidade que possui eficácia ex nunc Precedentes A inidoneidade da inscrição só gera efeitos contr
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1508 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DIEGO GONCALVES DA ROCHA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada na petição inicial e extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, I, do CPC, para o fim de: a) DECLARAR consolidada nas mãos do credor o domínio e a posse plena
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 778 caracterização da boa-fé da autora, que até junho de 2007 a empresa PRODTEL não teve a inidoneidade declarada pelo FISCO paulista. Ou seja, o bloqueio da inscrição estadual da pessoa jurídica anteriormente citada ocorreu posteriormente à última operação com a autora objeto da autuação lavrada. �
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1010 Anulatória de débito fiscal - AIIM Operações realizadas com empresa posteriormente considerada inidônea Sentença de procedência Recurso voluntário da FESP Desprovimento de rigor Declaração de inidoneidade que possui eficácia ex nunc Precedentes A inidoneidade da inscrição só gera efeitos contr