36 resultados encontrados para 0101267 45.2003.8.26.0346 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1643 cálculo, o feito deverá prosseguir na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X, do Código de Processo Civil, termos do parágrafo 3º do artigo 1.102-C, do mesmo diploma legal. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: FABIO NAUFAL FONTOLAN (OAB 228596/SP), MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB 4
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2035 Casamento - NELY CRISTINA FELITTI MALDONADO - M.M.F. - Vistos. 1. Fls. 145/147: Primeiramente, regularize a serventia o polo passivo da lide para constar como executado o Espólio de Manoel Maldonado Filho, representado pelo inventariante Edson Freitas de Oliveira. 2. No mais, a pesquisa via BacenJud deu in
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2830 ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 0001022-30.2020.8.26.0346 (processo principal 1002051-69.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Moacir Soares de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos. Autorizo - ADV: RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2098 RELAÇÃO Nº 0416/2022 Processo 0000330-36.2017.8.26.0346 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - EDNEIA DA SILVA SANTANA - Desta forma, CONVERTO a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos termos do art. 181, da Lei de Execuções Penais, bem como art. 44, § 4º, do CP, deve
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2035 Casamento - NELY CRISTINA FELITTI MALDONADO - M.M.F. - Vistos. 1. Fls. 145/147: Primeiramente, regularize a serventia o polo passivo da lide para constar como executado o Espólio de Manoel Maldonado Filho, representado pelo inventariante Edson Freitas de Oliveira. 2. No mais, a pesquisa via BacenJud deu in