Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1571 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez Advs: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) - Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3445 - Embargte: Waldemir Gonçalves Lopes - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Glaucia Mara Ferrara Balbino (me) (E outros(as)) e outro - Interessado: Gustavo Figueiredo Lino Rosa (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP) (Fls: 314) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2010 Apdo/Apte: Construtora Varca Scatena Ltda. - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Messias Ulisses F de Oliveira (OAB: 127282/SP) - Lise de Almeida (OAB: 93025/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0102289-54.2005.8.26.0222/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2010 Apdo/Apte: Construtora Varca Scatena Ltda. - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Messias Ulisses F de Oliveira (OAB: 127282/SP) - Lise de Almeida (OAB: 93025/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0102289-54.2005.8.26.0222/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2010 Apdo/Apte: Construtora Varca Scatena Ltda. - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Messias Ulisses F de Oliveira (OAB: 127282/SP) - Lise de Almeida (OAB: 93025/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0102289-54.2005.8.26.0222/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 822 SP) - Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0075972-42.2011.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Florindo Gragefe - A petição de fl. 322-3 implica preclusão lógica para o conhec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1187 Nº 0038463-03.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Almei Visnardi (Justiça Gratuita) - Apelado: Albertino Visnardi - Apelado: Alcides Ventura - Apelado: Antonio Benedicto de Oliveira - Apelado: Antonio Marques - Apelado: Arlete Apare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1570 Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Embargdo: Valdemar Bossa - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spola

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 3267 Nº 0102289-54.2005.8.26.0222/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guariba - Embargte: Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CAB