Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0034968-42.2013.8.26.0506 Ao Des. Carlos Abrão Apelação 0009153-48.2010.8.26.0506 0047787-11.2013.8.26.0506 Ao Des. Maurício Pessoa Apelação 0001739-87.2011.8.26.0627 1014842-40.2015.8.26.0002 15ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Coelho Mendes Apelação 0000617-20.2015.8.26.0200 0001493-54.2015.8.26.0012 São Paulo, Ano X - Edição 2335 0044624-30.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 282 processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0061911-67.2011.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 006191167.2011.8.26.0506; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2111 S.A no polo passivo da presente ação, a teor do Artigo 132 do CTN e considero superada a citação. Proceda a serventia às anotações necessárias. Manifeste-se a parte exequente sobre a garantia já apresentada. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) MARTINÓPOLIS Cível 1ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1836 Processo 1003572-21.2019.8.26.0344 - Ação Civil Pública Cível - Área de Preservação Permanente - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatório expedida nas fls. 111. Int. - ADV: ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP), THIAGO VOLTA BRABO FARIA (OAB 376913/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1374 Dibiasi - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1675 parte requerente apresentar nova memória de cálculos, em conformidade com os critérios ora estabelecidos ou com outros a serem eventualmente fixados quando do julgamento de eventual recurso. Não há verbas de sucumbência nesta instância (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Dispensada a remessa necessária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1855 GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 1016826-61.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Epaminondas Moreira - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Concedo ao autor os benefíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2797 provimento ao agravo interno. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 27ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/ SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0700584-33.1994.8.26.0100). ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DESCABIMENTO. DESNECES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1960 Processo 1017605-50.2018.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Marco Aurélio Cipola - Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Diante do disposto na Resolução nº 314 do CNJ e com o intuito de evitar a propagação do COVID19, mitigando, com isso, os impactos deletérios à saúde dos envolvidos, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1747 tarifária na praça de pedágio referida na inicial (km 315 + 130 metros da rodovia em questão), em relação aos autores da ação, mediante comprovação documental de domicílio neste Município de Marília. Para a hipótese de descumprimento desta decisão, fixo multa cominatória no valor de R$ 1.00