Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3775 de fls. 873 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Hortolândia, 21 de fevereiro de 2020. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP) Processo 0015961-22.2013.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A Cardiocamp-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3982 qual Prescreve a execução no mesmo prazo daprescriçãoda ação. Esse entendimento, sumulado, do STF, vem, através dos anos, sendo reconhecido como mais adequado, tendo resultado na positivação do instituto daprescriçãointercorrente, primeiramente, no artigo 40, da lei 6.830/80, e, recentemente, no nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4372 SP), ERIKA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 311182/SP) Processo 0014728-87.2013.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilza Silvano de Souza Barreto - - João Valdivino Barreto - Vistos. Verifico que não foram esgotadas as tentativas de citação pessoal, assim, sem prejuízo da citação por edital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 3252 Contratos Bancários - B. - C.J.L. - - R.A.L. - - C.C.I.T. - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 149 do Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré (fls. 101/106), em nome de Carlos José Lacorte e Rosemary de Assis Lacorte. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5798 beneficiário (Grifo). Extrai-se da referida norma processual que compete ao credor demonstrar eventual alteração da situação econômica financeira do beneficiário, de forma a embasar o pedido de revogação da gratuidade. Ademais, a aquisição de bem imóvel e/ou veículo não demonstra modificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 4215 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MARIO MORI DOMINGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2021 Processo 0000557-81.2020.8.26.0229 (processo principal 0000416-38.2015.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Jo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 3400 RELAÇÃO Nº 0182/2020 Processo 0000174-06.2020.8.26.0229 (processo principal 0001596-26.2014.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Entre - Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda - Douglas de Paula Silva - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3623 de algum modo colide com regras superiores do direito nacional e, por isso, sequer comporta apreciação mediante exame de seus elementos concretos. Já a priori se mostra inadmissível e o autor carece de ação por impossibilidade jurídica da demanda. Ante o exposto, emende a autora a petição inicial, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5798 beneficiário (Grifo). Extrai-se da referida norma processual que compete ao credor demonstrar eventual alteração da situação econômica financeira do beneficiário, de forma a embasar o pedido de revogação da gratuidade. Ademais, a aquisição de bem imóvel e/ou veículo não demonstra modificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4793 caso. Intime-se. [NOTAS DE CARTÓRIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA(S) DILIGÊNCIA(S) REALIZADA(S).] - ADV: HELIO RANGEL GOMES (OAB 277902/SP) Processo 0010319-63.2016.8.26.0229 (processo principal 0006615-81.2012.8.26.0229) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Pelegrini, Barbosa, Scudellari e