Diário Oficial ● 08/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE JULHO DE 2020 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . OUTRAS MATÉRIAS . Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 018/2020/TJPA – Pregão nº 024/2020/TJPA// Objeto: O objeto da presente ata é o registro de preços para eventual aquisição de Televisores, com tecnologia de LED, com tamanho (diagonal) de tela de 55 a 60 polegadas.//Empresa: JS DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.565.446/0001-48, com sede na cidade de

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.828  67 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 à Pregoeira, exclusivamente por meio eletrônico, via e-mail: marcia.naif@ tce.pa.gov.br, nos termos do item 12 do instrumento convocatório. Responsável pelo certame: Márcia Bastos Naif Daibes. Local de Abertura: Site do Banco do Brasil: http://www.licitacoes-e.com.br Data do certame: 27 de janeiro de 2022. Hora/Dia de Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até as 08 horas (horário oficial de Brasília

Diário Oficial ● 26/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.386 77 Segunda-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 36.259, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 20/2020 – UR2 - MARABÁ protocolizado sob o Expediente nº 520785/2020, R E S O L V E: CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor FÁBIO ANDERSON COSTA, matrícula nº 0101076, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas: Exerc

Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 LEGISLATIVO . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ . APOSENTADORIA . DECRETO Nº 4461/2019/MD/AL A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Pará constantes do Acórdão nº 59.621, de 01.10.2019 (Processo nº 2007/51281-2), e acatadas pela Procuradoria Geral desta Assembleia Legislativa nos autos do Processo 007001

Diário Oficial ● 17/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33983 R E S O L V E: CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0100219, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas: Exercício financeiro: 2019. Valor do Suprimento: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Naturezas das despesas: 339030 e 339039. Programa de Trabalho: 01032112262670000- Operacionalização das Ações Administrativas. Período de aplicação: 60 (sessenta) dias a

Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33925 Quinta-feira, 18 DE JULHO DE 2019 Exercício financeiro: 2019 Valor do Suprimento: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) Naturezas das despesas: 339030 e 339039. Programa de Trabalho: 01032112262670000- Operacionalização das Ações Administrativas. Período de aplicação: 60 (sessenta) dias a contar da data de recebimento. Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação. Órgão: 02.101 Fonte: Tesouro Dê

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 DESIGNAR SERVIDOR SUPRIMENTO DE FUNDO . . PORTARIA Nº 35.436 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 120/2019 – Coordenadoria de Administração Predial, protocolizado sob o Expediente nº 2019/10397-8, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ROBERTO CARLOS MENDONÇA BARROS, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n

Diário Oficial ● 18/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33784  39 Sexta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2019 noventa e oito mil e quatrocentos reais) DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2018. VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 11/12/2018 a 10/12/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 03101.01.126.1454.8562.339040 LICITAÇÃO : Inexigibilidade, vinculado ao Processo (PA20155011) ORDENADOR RESPONSÁVEL : Conselheiro Presidente LUIS DANIEL LAVAREDA REIS J

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.622 PARÁ; a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, a SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, a PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL no ESTADO DO PARÁ, a PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ e o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ, visando a cooperação e o mútuo interesse dos partícipes em recuperar os seus resp

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33793 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº 34.351, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor FÁBIO ANDERSON COSTA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101076, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas: Exercício financeiro: 2019 Valor do Suprimento: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Naturezas das despesas:339030 ,339036,339039. Programa de Trabalho: 01032112262670000- Operacionaliza�