Diário Oficial ● 27/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2022 . SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria Nº 39.380, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Solicitação da Coordenadoria de Suprimento e Almoxarifado, protocolizada sob o Expediente nº 018271/2022, R E S O L V E: CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor OSMAR ANTÔNIO BONFIM MARQUES, matrícula nº 0100134, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas: Exercício fina

Diário Oficial ● 11/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33413  47 Terça-feira, 11 DE JULHO DE 2017 Valor do Suprimento: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) .. MINISTÉRIO PÚBLICO Naturezas das despesas: 339030 e 339039. Programa de Trabalho: 01032112262670000- Operacionalização . das Ações Administrativas. Período de aplicação: 60 (sessenta) dias a contar da data de . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ recebimento. Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de a

Diário Oficial ● 11/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 R E S O L V E: CONCEDER à servidora ALÁDIA RITA CORRÊA PINHEIRO SOBRINHO Assessor de Fiscalização, matrícula nº 0100952, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio de 01-02-2016/2019, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 01 a 30-07-2020. Protocolo: 493826 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 35.510, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,

Diário Oficial ● 29/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 34.753 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 37.578 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação da interessada através de documento protocolizado sob o Expediente nº 013311/2021, R E S O L V E: CONCEDER à servidora ELIONETE MARTINS DE SOUZA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179699, 30

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 PORTARIA Nº 34.642, DE 08 DE ABRIL DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico nº 197263A/1-CREM-SEAD, de 19-03-2019; R E S O L V E: CONCEDER á servidora IRACY ROSAS BARBOSA, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0179460, 02 (dois) dias de licença em prorrogação para tratamento

Diário Oficial ● 08/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33947 CONSIDERANDO a solicitação protocolizada sob o nº 2019/07640-1, de 31 de julho de 2019. R E S O L V E: CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora ELINE DE SOUZA RIBEIRO, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101580, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas: Exercício financeiro: 2019 Valor do Suprimento: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Naturezas das despesas: 339030 e 339039. Programa de Trabalho: 01032112262670000- Operacionalização das A

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.551 Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 06 DE ABRIL DE 2021. Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no Município de SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Estado do Pará, em decorrência da recorrente contaminação em nova fase do Novo Coronavírus (COVID-19), na forma do Decreto nº 014/2021 da referida Municipalidade. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PAR

Diário Oficial ● 22/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.772 . . TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 37.644, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Solicitação da Unidade Regional 2 - Marabá, protocolizada sob o Expediente nº 014643/2021, R E S O L V E: CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor JOSÉ WALTER RABELO DIAS FILHO, matrícula nº 0101547, para oco

Diário Oficial ● 15/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.461 Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o tratamento diferenciado às Micro e Pequenas Empresas; e alterada pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014; da Lei Estadual nº. 6.474, de 06 de agosto de 2002; subsidiariamente pela Lei nº. 8.666//Vigência : 01 de março de 2021 e término em 01 de março de 2022.// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.1421.8659; 02.122.1421.8669 e 02.122.1421.8670 ;Fonte de Rec

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34000 Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 35.313, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 117/2019 – ACRI, e protocolizado sob o Expediente nº2019/09602-3, R E S O L V E: CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora DIONE CÉLIA GUIMARÃES, Chefe da Assessoria de Cerimonial e Relações Instit