1.423 resultados encontrados para 0103607-78.2013.8.26.0000 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 955 (Mandado de Segurança nº 0103607-78.2013.8.26.0000). São Paulo, 19 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP) - Fernanda Biral de Piccoli (OAB: 200440/SP) - Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 1854
TJSP 20/01/2016 - Pág. 1098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1098 do presente agravo regimental, por intempestivo. Por oportuno, e a corroborar a fundamentação acima epigrafada, mencione-se recente decisão em Mandado de Segurança impetrado contra esta Presidência que,por analogia e pela juridicidade, aplica-se à questão em tela (Mandado de Segurança nº 0103607-78.2013.8.26.0000). São P
TJSP 22/06/2015 - Pág. 1642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1642 Segurança impetrado contra esta Presidência que,por analogia e pela juridicidade, aplica-se à questão em tela (Mandado de Segurança nº 0103607-78.2013.8.26.0000). São Paulo, 25 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Antonio Valdir Gomes
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 984 agravo, por intempestivo. Por oportuno, e a corroborar a fundamentação acima epigrafada, mencione-se recente decisão em Mandado de Segurança impetrado contra esta Presidência que, pela juridicidade, aplica-se à questão em tela (Mandado de Segurança nº 0103607-78.2013.8.26.0000). Int. São Paulo, 29 de setembro de 2016. RICA
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 941 combinado com o artigo 253 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, não conheço do presente agravo regimental, por intempestivo. Por oportuno, e a corroborar a fundamentação acima epigrafada, mencione-se recente decisão em Mandado de Segurança impetrado contra esta Presidência que,por analogia e pela juridicidade, aplica-s
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 947 503 Nº 0011742-77.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: João de Moraes Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Assim, por aplicação do artigo 2º, I, do Assento Regimental nº 397/11, combinado com o artigo 253 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 952 - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Assim, por aplicação do artigo 2º, II do Assento Regimental nº 397/11, combinado com o artigo 253 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, não conheço do presente agravo, por intempestivo. Por oportuno, e a corroborar a fundamentação acima epigrafada, mencione-se recen
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 956 123463/SP) (Procurador) - Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0041399-25.2007.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Décio Walter Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Assim, por aplicação do artigo 2º, II do Assento
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 958 (Mandado de Segurança nº 0103607-78.2013.8.26.0000). São Paulo, 28 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Lenira Aparecida de A E Silva (OAB: 110582/SP) (Procurador) - Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procurador) - Carmen Dulce Montanheir
TJSP 30/05/2017 - Pág. 1068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1068 agravo, por intempestivo. Por oportuno, e a corroborar a fundamentação acima epigrafada, mencione-se recente decisão em Mandado de Segurança impetrado contra esta Presidência que,por analogia e pela juridicidade, aplica-se à questão em tela (Mandado de Segurança nº 0103607-78.2013.8.26.0000). Int. São Paulo, 2 de maio de 201