Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2227 Gerânios - Antonio Rocha dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO (MB): Providencie o patrono do Autor, no prazo de dez (10) dias, seu endereço eletrônico para preenchimento de dados junto ao sistema ARISP . - ADV: GERALDO MAGELA FERREIRA (OAB 70455/SP), JORDANA ROVENA TIMOTEO DA SILVA (OAB 285690/SP) Processo 0100310-30.2008.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 1809 Processo 0103236-81.2008.8.26.0003 (003.08.103236-5) - Monitória - Selma Barbosa - Rafael Vicente da Costa - NOTA DE CARTÓRIO (sf): Ciência ao Autor, para a sua manifestação em cinco (5) dias, do MANDADO devolvido negativo e juntado a fls. 41/44, conforme certidão a seguir transcrita: “CERTIFICO eu, Oficial de Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 2395 aos 16/12/2005 (fls. 2). Não há, diante disso, como se negar a perda do direito do portador ao exercício da monitória - cujo prazo prescricional é de cinco (5) anos (art. 206, § 5º, I, CC). Esse prazo, que deve ser contado a partir da entrada em vigor do Código Civil de 2002 - aos 11/1/2003 -, prevalece em relação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 1829 nenhuma imposição a esse respeito. São os chamados contrato-tipo. A doutrina igualmente acentua que, para se ter um contrato como de adesão, “não basta que a relação jurídica se forme sem prévia discussão, aderindo uma das partes à vontade da outra. Muitos contratos se estipulam desse modo sem que devam ter essa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 1951 Código 230-6 (Guia GARE). Certifico ainda, que o valor a ser recolhido para porte de remessa e retorno do recurso de apelação é de R$ 25,00 por volume - Código 110-4 (Guia FEDTJ). - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), JOAO ALBERTO AFONSO (OAB 36351/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1652 (Agravo de Instrumento nº 7.157.751-4, São Paulo, Agravante: Paulo Freitas da Paixão; Agravado: Banco Itaú S./A.; Relator Des. Roberto Mac Cracken, V.U., j. 30.08.2007 - Destaquei). Daquele mesmo V. Acórdão transcreve-se, outrossim, o seguinte excerto, porque de extrema pertinência: “Oportuno colacionar os com