Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1105 0050727-43.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio de Godoy - Revisor Paulo Eduardo Razuk Apelante: B. A. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. H. S. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: V. L. M. R. (Representando Menor(es)) - Advogado: Ediberto Alves Araujo (OAB: 278738/SP) (Fls: 08) 0051987-03.2008.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 1074 de Fatima da Fonte Condez (Inventariante) e outros - Agravado: Eduardo Rogerio da Fonseca Condez - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Euro Bento Maciel (OAB: 24768/SP) - Advogada: Debora de Vito Oriolo (OAB: 258376/SP) (Defensor Público) 0091042-87.2005.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1329 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da R