Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1386 requerer a sobrepartilha. Prazo de 5 dias.Int. - ADV: TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP), FAROUK NAUFAL (OAB 2371/MT) Processo 0104145-40.2003.8.26.0346 - Monitória - Cheque - POSTO CONTTATO DE MARTINOPOLIS LTDA - ANTONIO CASTELO TEIXEIRA FILHO - Vistos.Antes de deliberar acerca do que foi requerido às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1542 MERCANTIL - WALTER MARCHINI - Vistos.A ação encontra-se extinta por força da r. Sentença de fls. 117. Por isto, deixo de conhecer do pedido de fls. 125.Retornem os autos ao arquivo, anotando-se.Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 0102162-93.2009.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1469 arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (proveito econômico obtido), nos termos do artigo 85, §3º, inciso I e §4º, inciso III, do Novo Código de Processo Civil.Proceda-se a imediata retomada do curso da execução, devendo prosseguir apenas em relação à executada AGRO COMERCIAL OTANI LTDA. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1679 Processo 0103918-74.2008.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - PAULO QUINTINO DE SOUSA - Vistos. Ante a manifestação de fls. 315, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do credor. Após, aguarde-se o pagamento do verba principal. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1820 hipótese sub judice. Ademais, devidamente intimado, o exequente não se desincumbiu de comprovar o contrário, ônus que lhe competia. Nesse sentido, cito precedentes do C. STJ: RECURSO ESPECIAL. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. GARANTIA HIPOTECÁRIA. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1661 dias. Decorridos, com a necessária certidão, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses, contados do trânsito em julgado, certificando-se oportunamente e arquivando-se os autos nos termos do disposto no §5º do 475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), IVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1612 (OAB 282206/SP) Processo 0104622-87.2008.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - TRINDADE PELEGRINA DE MORAES - Vistos.Cumpra-se o que foi determinado na decisão dos autos dos embargos.Em termos de prosseguimento, manifeste o credor no prazo de 05 (cinco) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1309 Forme-se o 2º volume dos autos. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP) Processo 0102500-67.2009.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTERIO PUBLICO - ANTONIO LEAL CORDEIRO - - EYDI FERRAZ CALDAS PATRICIO - FAZENDA PUBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1400 TACivSP: “SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES Indenização Fixação em salários mínimos Admissibilidade Parâmetro que não funciona como fator de correção monetária mas como quantificador do montante devido. Em se tratando de seguro obrigatório de veículos automotores d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1218 do principal e da verba honorária, nos termos da Resolução nº 438, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal e das Resoluções nº 179 de 15/08/2008, 187 de 19/12/2008, 192 de 20/02/2009 e 194 de 26/03/2009, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardando-se por 180 (cento e oitent