Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1752 autos Roberto Fernandes de Moraes adquiriu uma motocicleta Honda/CB 300R de placa EKA2974 demonstrando desta forma a capacidade econômica do executado. Em razão do exposto, não existindo prova inequívoca de pobreza, REVOGO os benefícios da assistência judiciária anteriormente concedidos ao executad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresentada a contestação e em sendo arguidas preliminares contidas no artigo 337, do CPC, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 351 do mesmo Codex. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e finalidade, sob pena de indeferimento e preclusão. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. MOGI DAS CRUZES, 28 de agosto de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1513 Petições Iniciais não Distribuídas PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS: Petições encaminhadas por equivoco pelos operadores do direito a distribuição: Comarca de Mogi das Cruzes Documentos desprovidos de petição inicial: Número do protocolo 1005331-08.2015.8.26.0361 Assunto Documentos Advogado Victor A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1184 Int. - ADV: ISABELLE CAMARGO DE MACENA (OAB 223086/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO (OAB 27826/SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP), LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP) Processo 0003155-24.2009.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1578 EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO POSSUIDOR (PROMITENTE COMPRADOR) E DO PROPRIETÁRIO (PROMITENTE VENDEDOR). 1. Segundo o art. 34 do CTN, consideram-se contribuintes do IPTU o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1276 Processo 0007750-86.2013.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0104903-44.2004.8.26.0100 - 6ª Vara Cível do Foro Central Cível) - Petrobrás Distribuidora S/A - Heliodoro Cordeiro da Silva e outro - Lance Judicial Consultoria em Aliena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1741 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JEAN THIAGO VILBERT PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA SAWAYA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2016 Processo 0000016-25.2013.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1373 Processo 0003855-24.2014.8.26.0219 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos de Faria e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Vistos. Em que pese contar na inicial tratar-se de ação de indenização por danos materiais e morais com tutela antecipada, não há pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1422 causa. O bem para garantia do débito deve ser oferecido nos autos da execução fiscal. Assim, o embargante deverá oferecer o bem nos autos da execução fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: GEREMIAS BARRETO DA SILVA (OAB 76991/SP) Processo 1013047-86.2015.8.26.0361 - Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 91 (fls.371/379). P.R.I. “. - ADV: CLAUDIA EWERTON FAJARDO (OAB 85452/RJ), CINTHIA FALCÃO LANNES (OAB 183175/RJ), MIGUEL COELHO GONÇALVES (OAB 176357/RJ) Processo 0068735-18.2019.8.26.0100 (processo principal 1015830-19.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - T.H.P.S. - T.