Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1939 sob pena de extinção da ação e o arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0100695-45.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2588 está adstrito as diligências de constrição e expropriação do patrimônio do devedor. As diligências com intuito de revelar o patrimônio ou negócios do devedor devem ser realizadas pela própria parte.Deste modo, indefiro o pedido. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 0005157-32.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1164 autos após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, destrua os autos com as cautelas de praxe e com reciclagem do papel. Intime-se. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP) Processo 0100876-46.2010.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1688 de local de exercício, tendo em vista que, segundo informado pela fazenda pública, referido adicional foi incorporado ao salário em março de 2.013, inexistindo a possibilidade de averbação/apostilamento.” - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/ SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1249 e retirar os documentos que instruem o pedido inicial, sob pena de serem destruídos. Proceda-se o Escrevente do Feito as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5 inclusive com baixa do processo e de partes. Decorrido o prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado, destrua os pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1002 Processo 0054079-75.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI LUCIANO DIAS FERREIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Manifeste-se a parte vencedora no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1157 - ANGELA MARIA NUNES MARTOS RODRIGUES - - TEREZINHA ESCORCIO TUDISCO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Vistos. A Constituição da República, no inciso LXXIV do artigo 5º, estabelece que o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral aos que comprovarem insuficiência de recursos. A Carta Magna, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 982 executado neste feito (fls.76-86), com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda o escrevente do feito as movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Decorrido o prazo de 90 (noventa) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1318 Processo 0003743-96.2013.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARIA SILVANA MINACA - JOAO DE LUCAS MOLINA RIBEIRO - Vistos.Manifeste-se a parte autora no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento da ação, em fase de cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1189 reconhecidas pela r. sentença e V. Acórdão já foram incorporadas aos vencimentos do autor, passando a incidir sobre elas os quinquênios e sexta-parte.Desse modo, não há que se falar em inclusão das referidas verbas na base de cálculo, eis que isto já ocorreu administrativamente, restando ao exequen