Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1285 processo (cumprimento de sentença), certificando nos autos. Por meio deste despacho, fica a executada intimada na pessoa de seu advogado constituído para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida discriminada no demonstrativo de cálculo apresentado (R$ 3.183,39), que deverá ser atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 896 processos dos quais requer que recaia a penhora.Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB 150000/ SP), JULIANA ASSUGENI FACCIOLI (OAB 206031/SP), DILVANIA DE ASSIS MELLO (OAB 93418/SP) Processo 0105458-94.2007.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. A. O. P. - P. S. P. - *Intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 1267 Processo 0103010-90.2003.8.26.0346 - Monitória - GERALDO PORTO - SUELY MARINHO COELHO ME - Vistos. Desentranhe e adite o mandado de fls. 173/174, para seu integral cumprimento. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. Consigne-se no mandado. Cientifique o requerente do aditam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1515 previsão veiculada no art. 485 e seus incisos (ver infra), bemassim as que ensejam as demandas autônomas para a discussão dedeterminadas nulidades.Demais, fatos de relevância, que tenhamproporcionado à parte o surgimento de situação reconhecida pelo direitomaterial podem constituir [...] o ajuizamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1383 convênio DPE/OAB não autoriza ao patrono nomeado renunciar ao direito, mesmo em parte, ou, ainda, dar quitação. Por isto, para extinção da ação nesta fase de cumprimento da sentença, notadamente no tocante à indenização dos danos morais, deve o patrono trazer para os autos a anuência escrita do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1239 Processo 0104652-30.2005.8.26.0346 - Interdição - Tutela e Curatela - LEANDRO MARQUES DE LIMA - Vistos. Considerando que a ação foi julgada improcedente, verifico que a r. Decisão de fls. 174 foi proferida por enduzimento a erro material, motivo pelo qual declaro-a nula. Retornem ao arquivo, anotando-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1332 preso e cumpra integralmente a pena estabelecida no referido mandado, deverá ser posto em liberdade, independentemente de expedição de alvará de soltura. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IZABELLA MENEGASSI DUTRA SANTANA (OAB 11125/MT), JOACIR JOLANDO NEVES (OAB 3610/MT), LEONARDO POL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1328 Processo 0055724-04.2012.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - VALDENIR BRAGA PELAIS - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Não tendo o INSS apresentado, espontaneamente, a conta de liquidação, deve o credor promover a citação do devedor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1543 se as anotações de praxe na autuação e sistema informatizado. Fixo os honorários advocatícios da fase executiva em 10% do valor da dívida. Intime-se o(a) exeqüente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nova planilha do cálculo do débito atualizado, com a incidência dos honorários advocatícios ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1446 Processo 0103796-90.2010.8.26.0346 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - NELZA LEMES DA SILVA - DULAR MARTINOPOLIS MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS - - LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA - Vistos.Diante do depósito comprovado a fls. 255, pelo requerido, manifeste o autor, no prazo de 05 (cinco) dias. Anote-se