Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 770 0081335-71.2005.8.26.0000 (994.05.081335-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Negaram provimento aos recursos. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 726 0086710-19.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães - Embargante: Ana Maria Aparecida de Almeida Duarte e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Soares Batista Neto (OAB: 139024/SP) - Advogado: Marcelo Delevedove (OAB: 1288

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1255 (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0101278-07.2008.8.26.0053 (990.10.081588-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Tereza Marinilda Vila Miguel e outro - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marisa Midori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1006 SP) - Roberto Aparecido Franco (OAB: 51563/SP) - Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53850/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0106072-07.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Marcia Regina Miranda - Embargdo: Maria Aparecida Figuei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 687 Apelado: R. R. J. M. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Geraldo Horikawa - Jose Fabiano de Almeida Alves Filho (OAB: 104421/SP) - Paulo Henrique Silva Garcia (OAB: 111966/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 998 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Jose Eduardo Parlato F Vaz (OAB: 175234/SP) - Celia Maria Cassola (OAB: 77630/SP) - Marcos Nunes da Silva (OAB: