Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Venicio Salles Apelação 4000094-72.2013.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1000183-43.2013.8.26.0698 À Des. Isabel Cogan Apelação 4000724-51.2013.8.26.0269 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Souza Meirelles Apelação 4019521-55.2013.8.26.0114 Em 04/11/2013 Processos Distr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 186 Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); 0054874-53.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0054874-53.2012.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Hospi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1394 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Marco Aurélio Barbosa Catalano (OAB: 166237/SP) (Procurador) - Rafael Marculim Vulcano (OAB: 226729/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0046427-76.2012.8.26.0053 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1385 0107029-72.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Município de São Miguel Arcanjo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo de Mello (OAB: 46585/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Nel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 790 544 - 0056089-89.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Xavier de Aquino - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Amadeu Dias Alves (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) (Fls: 8) - Advogado: Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 824 Nº 0088519-97.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Espedito Geraldo Maximo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2125 RETIFICAÇÃO Nº 0006243-68.2013.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Nippon Country Club - Magistrado(a) Danilo Panizza - Adequação Desacolhida - DEVOLUÇÃO CÂMARA ADEQUAÇÃO NA CONFORMIDADE DO ART. 1.040, INC. II

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1437 decisório por não vincular a Turma, para viabilizar prestação jurisdicional mais efetiva, os autos deverão ser encaminhados imediatamente ao Relator, sem necessidade de certificação de publicação nos autos. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1418 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0088519-97.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Espedito Geraldo Maximo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 993 em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Sup