Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 00060 Processo: 0028592-28.2010.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TEREZA MARIA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. REU: MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 FILHO ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00081 Processo: 0034006-90.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDFICIO VINA DEL MAR ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Inti

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSARIO Nº 0800315-62.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE:Francisco Nogueira de SousaADVOGADO: Taisa Gonçalves Nobrega Gadelha de Sá OAB/PB 15.631, Alessandra Anacleto Ayres Martins OAB/PB 22.231

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 multas imputadas pelas Cortes de Contas aos agentes públicos não é de ressarcimento ao erário, não buscando, pois, a recomposição do dano sofrido. Possuem, sim, caráter punitivo em virtude de mau procedimento para com o tesouro público, devendo, desta forma, ser revertidas em favor do ente a que se vincula o órgão sancionador. - Inexist

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 26 Tulio De Barcelos, Apelado: Carlos Antonio Cassimiro De Souza, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 0108602-88.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Direitos E Titulos De Credito Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Ben