Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 Em 12/06/2013 Processos Distribuídos: Agravo de Instrumento Cautelar Inominada Mandado de Segurança Total 187 1 1 189 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Torres de Carvalho Agravo de Instrumento 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 765 Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogada: Roseli Andrade da Costa (OAB: 233805/ SP) (Fls: 15) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) (Fls: 55) - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) (Procurador) (Fls: 67) 171 - 9000962-96.1998.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 94 0020210-59.2013.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: São Paulo Transporte S/A; Advogada: Alik Tramarim Trivelin (OAB: 175419/SP); Agravado: Rafael Leal (E outros(as)); Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP); Agravado: Maria de Fatima Leal; Agravado: Jose Jacinto Leal Neto; 0108546-04.2013.8.26.0000; Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1385 0107029-72.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Município de São Miguel Arcanjo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo de Mello (OAB: 46585/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Nel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 906 Prado (OAB: 146036/SP) 0065407-02.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargte: Companhia Industrial e Agrícola Ometto - Embargdo: Daee - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Acolheram os embargos. V. U. com efeitos infringentes - Advogado: Rui Geraldo Camargo Viana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 478 Nº 0108869-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Agravado: Zuardo Torre - Agravado: Jayro de Lima Ribeiro - Agravado: José Pinho Neto - Agravado: Manoel Alves dos Santos - Agravado: Manoel Carmo - Agravado: Nelson Ferrarezi - Agravado: Oswaldo Lima Duarte -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1418 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0088519-97.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Espedito Geraldo Maximo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1518 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Fábio Roberto Piozzi (OAB