10 resultados encontrados para 0109516-04.2013.8.26.0000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 0110948-58.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 0111244-80.2013.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Antonio Luiz Pires Neto Habeas Corpus 0110055-67.2013.8.26.0000 Ao Des. Almeida Sampaio Habeas Corpus 0109693-65.2013.8.26.0000 0110746-81.2013.8.26.0000 Ao Des. Francisco Orlando Habeas Corpus 0108398-90.2013.8.26.0000 0108578-09.2013.8.26.0000 0
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 96 Paciente: Eduardo do Nascimento Junior; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Santos (OAB: 279725/SP); 0109555-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 003812107.2011.8.26.0554; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Eduardo da Silva Lopes; Paciente: Júlio do Carmo F
TJSP 26/08/2013 - Pág. 1276 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1276 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0072884-76.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Marcela Arine Soares - Paciente: Johnny Simões Fabrício - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Johnny Simões Fabrício.V.U. - Advs: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP) - J
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 926 0107694-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Marcio Peres Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 0107699-02.2
TJSP 02/09/2013 - Pág. 1042 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1042 Manoel Antunes - Paciente: Andressa Ferreira Rola - DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS.V.U. - Advogado: Fernando Manoel Antunes (OAB: 58015/SP) 0107694-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Marcio Peres Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 610 Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP) - Liberdade Nº 0030397-67.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Daiane Vagna da Silva Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedi
TJSP 22/08/2013 - Pág. 1058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1058 0109516-04.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Alexandre Postiglione Buhrer - Paciente: Ezau de Araujo Ferreira - DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Ezaú de Araújo Ferreira, recomendando que a audiência para oitiva das testemunhas seja r
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 145 SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP) Processo 3002052-04.2013.8.26.0505 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Irian Cristina da Silva Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por IRIAN CRISTINA DA SILVA, representada pela genitora Selina Bertozin da Silva, contra ato do S
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 286 pela DD Autoridade Judicial impetrada. Aduz que os pacientes são primários, e que foi imotivada a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, vez que baseada na gravidade abstrata do crime. Pretende a concessão da ordem para ver revogado o decreto de prisão preventiva, expedindo-se os respectivos alvará