6 resultados encontrados para 0109924-29.2012.8.26.0000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 0112279-12.2012.8.26.0000 Habeas Corpus 0110285-46.2012.8.26.0000 À Des. Maria Tereza do Amaral Habeas Corpus 0110308-89.2012.8.26.0000 0110361-70.2012.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Souza Habeas Corpus 0110313-14.2012.8.26.0000 0110368-62.2012.8.26.0000 Ao Des. Aben-Athar Habeas Corpus 0109944-20.2012.8.26.0000 0110494-15.2012.8.26.0000 011
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 68 0109919-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 524.369; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Francisco Carlos Maia; 0109924-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetran
TJSP 03/08/2012 - Pág. 1278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1278 Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) 0109386-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Jean Ricardo da Rosa - CONHECERAM da impetração e CONCEDERAM A ORDEM, para determinar a imediata remoç�
TJSP 28/08/2012 - Pág. 1667 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1667 Cristina de Fatima Tomazin de Morais - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, por perda de objeto, deram por prejudicada a presente impetração. - Advs: Vanderlei Aparecido Pinto de Morais (OAB: 159487/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0108950-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetra
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 529 1400/1402/1404 Nº 0113483-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: K. A. M. N. - Paciente: R. da C. T. - Processo nº 0113483-91.2012.8.26.0000 Paciente: R. C. T. (20428) Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente do indeferimento de pedido de liberdade provisória, quando presentes seus pressupostos