5 resultados encontrados para 0109983-17.2012.8.26.0000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 0112279-12.2012.8.26.0000 Habeas Corpus 0110285-46.2012.8.26.0000 À Des. Maria Tereza do Amaral Habeas Corpus 0110308-89.2012.8.26.0000 0110361-70.2012.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Souza Habeas Corpus 0110313-14.2012.8.26.0000 0110368-62.2012.8.26.0000 Ao Des. Aben-Athar Habeas Corpus 0109944-20.2012.8.26.0000 0110494-15.2012.8.26.0000 011
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 68 0109919-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 524.369; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Francisco Carlos Maia; 0109924-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetran
TJSP 29/08/2012 - Pág. 1647 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 1647 Almeida (OAB: 188674/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0107841-40.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Elisiane Cristina Boço do Rosário - Paciente: Gilberto Carlos Sant Ana Junior - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Diante do exposto, por perda de objeto, deram por prejudicada a p
TJSP 28/08/2012 - Pág. 1290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1290 (OAB: 115004/SP) 0097731-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: Alexandre Carvajal Mourão - Paciente: Rafael Roque - por votação unânime, por perda de objeto, julgaram prejudicado o presente habeas corpus. - Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) 0100489-