Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 16ª Câmara de Direito Público Ao Des. Valter Alexandre Mena Agravo de Instrumento 0270077-70.2011.8.26.0000 Distribuição Originários Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409 Em 29/05/2012 Processos Distribuídos: Desaforamento de Julgamento Habeas Corpus Inquérito Policial Mandado de Segurança Procedimento Investigatório do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 558 “Conforme se verifica pelo teor da consulta de fls. 28, não há irregularidade a ser sanada. Assim, com fulcro no artigo 42, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, nada mais a acrescentar.Int. São Paulo, 10 de julho de 2012.” (a) Des. Walter de Almeida Guilherme- Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 749 SP) (Fls: 130) 62 - 0003782-22.2011.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Augusto Felix - Advogada: Marisa Cristina da Silveira Araujo (OAB: 184789/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 63 - 0005806-24.2006.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 69 Rosa; Advogado: Juliano Antonio Campos (OAB: 165469/SP); 0110012-67.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 156.602; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Francisco Donizeth Fernandes Freitas; Paciente: Jose de Paula Dias; 0110019-59.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1201 do Estado de São Paulo - Agravado: Alex Sandro de Oliveira - Negaram provimento ao agravo Ministerial. V.U. - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 45) 0101355-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Maria Ines Machado Simoes - Paciente: Adils

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 1430 Nº 0110024-81.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Vinhedo - Imp/Pacien: Rafael Aparecido Laboredo - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0110136-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Francisco Carlos Maia - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a orde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 493 Procuradoria Geral de Justiça, tornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 30 de maio de 2012. - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0109137-97.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: D. G. - Paciente: P. C. da S