Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 437 Autárquicos de Itanhaém e Mongaguá - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos. Conheço dos embargos, mas não os acolho, pois não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. Destaco que o magistrado não é obrigado a citar expressamente todas as teses invocadas pelas partes e re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2431 Processo 3001608-17.2013.8.26.0619 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - Rita de Cássia Brunetti da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os embargos declaratórios não merecem acolhida, pois não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 1398 BRINO CASSARO (OAB 119470/SP) BURI Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUIZA MADEIRO DIOGO CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARECIDA SANTOS FURLAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2017 Processo 0001295-27.2009.8.26.0691 (691.09.001295-5) - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2495 - Maria Aparecida Barboza Cruz - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os embargos declaratórios não merecem acolhida, pois não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição da decisão embargada, como exige o art. 535, I e II, do CPC. Impende observar que não está o julgador obrigad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2381 sete reais), ou seja, superior ao limite estabelecido na portaria, não se podendo acolher o pedido inicial. Assim, a improcedência do pedido é medida que se impõe. Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido feito por RILLARY ESTER BARBOSA DE ABREU em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 436 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1003/2022 Processo 0000230-88.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1005895-39.2019.8.26.0266) (processo principal 100589539.2019.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - K.S.G.C. - - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3249 no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: SÉRGIO KANEKO (OAB 212440/SP) Processo 1012748-87.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Mourato Moby Uba Sanay Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2637 nos autos, não incorrendo em omissão, obscuridade ou mesmo contradição, quando prolatar decisão diversa da pretendida pela parte.E não se trata de hipótese de contradição, valendo esclarecer que “a contradição que autoriza embargos de declaração é a contradição interna, aquela contradição entre proposi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2554 na planilha de cálculos de fls. 51, a saber: rateio extra e o valor da contribuição ordinária referente ao período compreendido entre junho e novembro de 2017.3) As providências deverão ser tomadas no prazo de quinze dias. Após, conclusos.No silêncio, descumprimento ou pedido injustificado de concessão de prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 277 Oliveira - Magda Aparecido Feliciano e outros - Pag.181: Concedo prazo de quinze dias para que a parte embargada indique o processo referido pelo qual é beneficiária da “justiça gratuita”. Após, tornem os autos conclusos para decidir. Intime-se. Itanhaém, 16 de janeiro de 2023. - ADV: MARCELLO BACCI