5 resultados encontrados para 0114103-06.2012.8.26.0000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 588 - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0004524-36.2006.8.26.0000 (994.06.004524-9) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Manoel Santos Pereira - Requerido: Prefeitura Municipal de Cubatão - Processo n. 0004524-36.2006.8.26.0000 Reporto-me ao despacho fls. 622. Int. São Paulo, 27 de novembro de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tr
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 561 administrações direta e indireta, inclusive os emitidos durante o período de vigência do regime especial instituído por este artigo, façam os pagamentos pelo “depósito em conta especial” ou pela adoção do “regime especial” pelo prazo de até 15 (quinze) anos (art.97, § 1º, incisos I e II). Referido diploma constituc
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 30 Públicas; Requerente: Kg Estamparia Ferramentaria Usinagem e Montagem Ltda; Advogado: Ian Sousa (OAB: 280293/SP); Requerido: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo; 0114090-07.2012.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Nº origem: 134/2006; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Kg Estamparia Ferramentari
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 653 Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0114103-06.2012.8.26.0000 - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Kg Estamparia Ferramentaria Usinagem e Montagem Ltda. - Requerido: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo Ipesp - Processo n.º0114103-06.2012.8.26.0000 Fls. 61/75: afastado o dec