Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001687-91.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Recorrente: CARLOS ALBERTO SERAFIM DA SILVA (Adv.: Rômulo Ribeiro Barbosa, OAB/PB nº 9.235). 2º Recorrente: JAILTON ALEIXO SILVA (Adv.: Humberto Albino de Morais, OAB/PB nº 3.559). 3º Rec

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 01305 Processo: 0000443-51.2015.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-separa regularizar a representação processual, um vez que a procuração,de fls. 07, teve validade até o dia 31 de dezembro de 2015, no prazo de cinco (05) dias.

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 de dez dias, acostar aos autos a peticao de desistencia protocolada nos autos do processo 242540.2011.815.0351. 00810 Processo: 0001005-83.2000.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SALES E CIA LTDA ADV: ROMULO BARBOSA GONZAGA,RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. Despacho: Intimesepara se manifestar acerca da certidao lancada nos autos(fls. 227

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 20 5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017099497, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 43/2017, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito a seguir relacionados por ordem de antiguidade na Entrân

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 00780 Processo: 0001138-66.2016.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REU: M. J. L. S. ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 26 e para audiencia dia 24 de agosto de 2017, as 08hora e 30 minutos. 00781 Processo: 0001153-35.2016.815.0351 - REMO

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 46 01133 Processo: 0001340-77.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANDIRA CALIXTO BARROS ADVOGADO: 013643PB JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CUBATI Despacho: Intime-seALVARA A DISPOSICAO. 01134 Processo: 0001837-52.2016.815.0191 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA EMILIA FALCAO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOU

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 40 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00996 Processo: 0000087-78.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FELINTO DA ROCHA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: KALIANA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: KARINA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 DAS DENUNCIADAS. VERSÃO DA RECORRENTE MICHELANGELA DOMINGOS DE BRITO, APONTANDO PRISCILA SOUSA NASCIMENTO E A MENOR COMO AUTORAS DOS DELITOS. CONTRADIÇÕES QUE APONTAM A FALTA DE VERACIDADE DAS VERSÕES DEFENSIVAS. INVIABILIDADE DE INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. 2.2. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRETENSÃO

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral Adv. Ozael da Costa Fernandes”.23º) Apelação Criminal nº 0022514-78.2011.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVIS