Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00871 Processo: 0000410-97.2013.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA FELIX DA SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: JOSINILDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00877 Processo: 0000242-60.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CHERLANDO MACIEL DA SILVAREU: JORGE LUIZ GOMES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 26/09/2017 as 10:00 na 1 Va

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 50 01088 Processo: 0000499-43.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO DOS SANTOS LOPES ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal. 01089 Processo: 0000564-38.2016.815.0191 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARCONE MACIEL DA SILVA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 42 DE SOUSA PESSOA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DE LOUDES DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se os autores para se manifestarem sobre os depósitos de fls. 107/111, no prazo de 10(dez) dias.(v

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da expedição da RPV 177-2017,no prazo de cinco dias. 00829 Processo: 0002613-31.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para tomar conhecime

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL Nº 0001000-68.2015.815.0211. RECORRENTES: José Gilberto Ferreira e Gilcleneide Ferreira Leite. ADVOGADO: Ítalo Oliveira, OAB/PB nº 16.004. RECORRIDO: Justiça Pública RECURSO ESPECIAL Nº 0002380-13.2016.815.0011. RECORRENTES: Elyedson Guto Barbosa Figueiredo e Luciomar Barbosa Figueiredo. ADVOGADA: Bruno Cézar Cadé (OAB

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00036 Processo: 0014572-71.1999.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAMIAO ALVES DA COSTAREU: SERGIO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 10º) Apelação Criminal nº 0000401-58.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: HERISSON MAIA TRIGUEIRO (Adv.: Marcos Antônio Silva, OAB/PB nº 10.109). Apelada: Justiça Pública. 11º) Apelação Criminal nº 0000997-69.2

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 24 Magistratura, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 4ª Vara Regional de Mangabeira; 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe; 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e dá outras providências. (Pub. no DJE do dia 18.12.2017). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: “REFER

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 NASCIMENTO SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min.