Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0000294-92.2014.815.0511. RECORRENTE: André Felipe dos Santos. ADVOGADOS: José Gouveia de Lima Neto (OAB/PB nº 16.548) e José Bonfim Sobrinho Neto (OAB/PB nº 26.014). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº60/2019-O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 22 36º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000449-43.2014.815.0981. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Maria Bezerra da Silva (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – O

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 os fatos posteriores, indicaram, de forma firma, coesa e extreme de dúvidas, que o ora apelante e seu comparsa, tentaram subtrair bem de terceira pessoa, consistente em um estepe de uma caminhoneta, sendo eles flagrados no local do crime, sem álibi que justificasse suas permanências ali e portando todos os objetos necessários à prática delituos

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 00325 Processo: 0021819-49.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRELLE LORETO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: PALM LINE LTDA Despacho: Intime-se a advogada da promovente para que proceda com a assinatura da peticao de fls. 57/59, no prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento dos autos. 00326 Processo: 0022232-2

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 OABPB017984, ficais intimadoda audiencia na precatoria sob n 0000259-70.2019.815.0281, no vindouro dia 26.07.2019, as 10 horas. 00236 Processo: 0008537-09.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAGMAR SOARES DE BRITO ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intime-separa Audiência de Advertência designada para o

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001314-94.2017.815.0000 -(1ª C.C.) – Recorrentes: MUNICÍPIO DE GUARABIRA., Recorrido: MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGO FELIX, intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – OAB-PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, ap

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 94.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Wilza Dos Santos Barbosa, Advogado: Fabio Almeida De Almeida, 02 Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Sylvia Rosado De Sa Nobrega, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0009325-84.2014.815.0011, Autom