Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 2 titular;RESOLVE:Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes da unidade judiciária, no período a seguir descrito. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO - CAPITAL - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Aylzia Fabiana Borges Carrilho - 27 a 29.03.2019 e

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 DIA: 23/04/2021 Processo: 0000085-60.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara Da, Comarca De Sousa,Solicitando Pagamento De Honorari, Os Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, No, Proc.0803674-54.2016.815

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0006065-28.2016.815.0011. RECORRENTE: Genival Marcelino da Costa Filho. ADVOGADA: Maria Zenilda Duarte. RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO ESPECIAL Nº 0001992-37.2013.815.0231. RECORRENTE: Fábio Fernandes Fonseca. ADVOGADA: Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB nº 13.099). RECORRIDO: Ministério Público do Estad

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 DO REU PARA AUDIENCIA DE INSTRUAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/08/17 AS 14:00 NA VARA DE ENTORPECENTES DE JOAOPESSOA-PB 00242 Processo: 0003619-30.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENE PADILHA PLACIDO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD , 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 2º) Embargos de Declaração nº 0000866-60.2011.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: SILVANEY DE MEDEIROS SOUSA (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454 e Fernando Antônio Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587). Embargada: Câmara Criminal. 3º) Recurso Criminal em Sentido Estri

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 14 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0001397-13.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. AGRAVANTE: Antonio Marcos da Silva. ADVOGADO: Ilo Istenio Tavares Ramalho, Oab/pb 19227. AGRAVADO: Justica Publica. AGRAVO EM EXECUÇÃO.

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 Morais Guedes). (PJE - 18) – Apelação Cível N° 0801652-13.2017.8.15.0751. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Wellington de Jesus da Silva. Defensor(a): José Belarmino de Souza (OAB/ PB 2738). Apelado(s): Amanda dos Santos Silva. Defensor(a): Durval de Oliveira Filho. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 Queiroz Neto OAB/PB n. 16.676) Agravante (04): Lúcio José do Nascimento Araújo (Advs. Iarley José Dutra Maia - OAB/PB n. 19.990 e Raphael Garziera – OAB/PB n. 25.011) Agravante (05): Adeildo Bezerra Duarte (Adv. Iarley José Dutra Maia - OAB/PB n. 19.990) Agravante (06): Leila Maria Viana do Amaral (Adv. Iarley José Dutra Maia - OAB/PB n. 19

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 as preliminares e negou-se provimento as apelações e ao reexame, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0024892-29.2012.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURA

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 16 Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Elisangela Santos Pereira De Lima, Advogado: Bruno De Sousa Carvalho. Processo: 0044167-71.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Telefonia Apelante: Marcone Florenc