5 resultados encontrados para 0128770-60.2013.8.26.0000 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Ao Des. Paulo Rossi Habeas Corpus 0128166-02.2013.8.26.0000 0128891-88.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 0128738-55.2013.8.26.0000 7º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Renê Ricupero Revisão Criminal 0124569-25.2013.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. França Carvalho Habeas Corpus 0127759-93.2013.8.26.0000 0128984-51.2013.8.26.0000 Ao De
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 475 Kiyomu Kurashima Junior Impetrante: Rael Artave - Vistos. .... Defiro, destarte, a liminar, mediante a obrigação de comaprecimento a todos os atos do processo, nos termos do art. 319, I, do CPP, não se ausentar da Comarca sem autorização judicial (art. 319, IV, CPP), recolhimento ao seu domicílio no período noturno e nos dias
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 112 0128760-16.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 824.754; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Jurandir Soares Loiola; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); 0128761-98.2013.8.26.0000; Habeas C
TJSP 19/09/2013 - Pág. 1711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1711 Nº 0009772-80.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Thiago Wesley Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Deram parcial provimento à apelação, para determinar o sobrestamento do pagamento das custas processuais. V.U. - Advs: Silvia Helena Martins Ramos (O