Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 250 Intimado(s)/Citado(s): gsfilho Assinatura JOAO PESSOA, 11 de Setembro de 2018 - JOAO MARCIO DOS SANTOS FARIAS - TARTARUGA BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME JOSE AIRTON PEREIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000423-04.2016.5.13.0004 AUTOR ANTONIELLE DE FATIMA NUNES PEREIRA ADVOGADO VIVIANNE VALERIA CARNEIRO DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região processos. 207 Intimado(s)/Citado(s): (assinado e datado eletronicamente) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - JOSE DUARTE DA SILVA as Assinatura JOAO PESSOA, 20 de Maio de 2019 PODER JUDICIÁRIO ANA PAULA CABRAL CAMPOS JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Fundamentação Processo Nº RTOrd-0130558-41.2015.5.13.0004 JOAO MARCIO DOS SANT

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 JOSE AIRTON PEREIRA 176 DECISÃO Juiz do Trabalho Titular Recebo o recurso ordinário interposto pela parteTARTARUGA Notificação BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (tramitação ID Processo Nº RTOrd-0130408-60.2015.5.13.0004 AUTOR EDILSON OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA(OAB: 15413/PB) RÉU QI LITORAL NORTE ADVOGADO CLARISSA GUSMAO SER

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 - MARIO JOSE DO NASCIMENTO SOUZA 7 conheceu de agravo de petição, em face da irrecorribilidade da decisão impugnada. Ao exame. PODER JUDICIÁRIO Com efeito, impõe-se ressaltar que o apelo cabível em face das JUSTIÇA DO TRABALHO decisões colegiadas proferidas em grau de agravo de petição é o recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho, nos moldes

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 35 3 CONCLUSÃO João Pessoa - PB Denego seguimento ao presente recurso de revista. Publique-se. JOAO PESSOA, 10 de Outubro de 2017 GVP/MD/MG WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO JOAO PESSOA, 10 de Outubro de 2017 Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0130428-33.2015.5.13.0010 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE ARACAGI PREFEITURA ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA(OAB: 16932/PB) MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA(OAB: 16932/PB) JOSE DE ARAUJO AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA(OAB: 20454/PB) 26 Alegações: a) violação ao art. 5º, XXXVI, da CF; Cumpre esclarecer que a insurgência não prospera, pois constitui ô

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 198 correspondente. Assim, recebo o agravo de petição interposto pela reclamada II - não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta (tramitação ID e685717), eis que interposto no prazo legal. indicação do nome e endereço do reclamado; Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar (...) contrarrazões. § 1º O não atendimento,

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Nesse sentido, não há que se cogitar na alegada violação dos preceitos constitucionais mencionados, por permanecerem incólumes as suas literalidades, tendo em vista os mesmos 2 Intimado(s)/Citado(s): - GIRLAINE MARTINS DA SILVA - LAB - BRAULINO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP fundamentos que foram adotados no acórdão questionado. b) contrariedade às Súmulas n�

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 RÉU ADVOGADO 205 TARTARUGA BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES(OAB: 10027/PB) Intimado(s)/Citado(s): lra 24-08 - TARTARUGA BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Recebo a petição id nº 3efbc51 como impugnação aos cálculos em respeito ao art. 879, §2º da CLT, entretanto

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2928/2020 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Wolney de Macedo Cordeiro Desembargador Presidente DEJT Nacional Intimado(s)/Citado(s): - JOAO MARCIO DOS SANTOS FARIAS - TARTARUGA BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Leonardo Videres Trajano Desembargado