Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 607 Ltda - Apelado: Terra Nossa Incorporaçao e Construçao Ltda - Advogado: Jaime Moron Parra (OAB: 79002/SP) - Advogado: Vagner Soares (OAB: 112472/SP) 0124389-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator A.C.Mathias Coltro - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Ildeu Machado e outros - Advogado: CEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 995 A.C.Mathias Coltro - Apelante: Cooperativa Real da Habitaçao Coophreal - Apelado: Plinio Martins de Lima Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB: 176953/SP) - Advogado: Raphael Zigrossi (OAB: 97441/SP) 0130661-63.2006.8.26.0000 (994.06.130661-0) - Apelação - Adamantin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2706 pode ser sofrido por qualquer consumidor de serviços, ainda mais se considerada a ausência de ilícito por parte da requerida. Aliás, sobre o tema já se manifestou o Colendo Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “Os danos morais surgem em decorrência de uma conduta ilícita ou injusta, que venha a causar forte se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 847 R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 95,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2704 Cecilia Cesar Schiesari Juíza de Direito - ADV: VAGNER FERREIRA MOTTA (OAB 178243/SP) Processo 0010893-14.2009.8.26.0009 (009.09.010893-9) - Outros Feitos não Especificados - Debora Cardoso dos Santos - Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP - Providencie a ré o depósito do valor remanescente (R$535,98), conform

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 2147 vida e da saúde, deixando o prestador de serviços de atuar com o cuidado próprio à atividade, especialmente em função da natureza a ela correspondente, cautela que tem a ver com a própria dignidade da pessoa humana e o quanto dela resulta, no tocante ao conveniado.”(Apelação Cível nº 511.202.4/8-00, 5ª C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1861 falar em dano moral a ser indenizado, sob pena de se transformar qualquer aborrecimento em fato merecedor de reparação monetária. Aliás, sobre o tema já se manifestou o Colendo Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “Os danos morais surgem em decorrência de uma conduta ilícita ou injusta, que venha a causar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2515 vítimas de situações anormais, pena do instituto do dano moral tornar-se um instrumento de enriquecimento sem causa da vítima. O caso dos autos trata de típica relação contratual na qual se discute a aplicação de regras previstas em contrato, relativas ao inadimplemento por uma das partes, que gerou o cancelamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 864 da Lei nº 4.728/65, na redação data pelo Decreto-Lei nº 911/66. Indaga-se, portanto, se não seria obrigação da requerida efetuar regularmente a transferência do veículo ao nome da compradora, perante os órgãos de trânsito. A resposta é negativa e advém de expresso comando legal contido no Código de Trânsito Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1690 IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase”. (grifos não originais) Entendo, salvo melhor juízo, que a argumentação expendida pelo douto Magistrado sirva perfeitamente ao caso concreto, na medida em que deve o autor da presente demanda com a sensibilidade exagerada, deven