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0142376-68.2007.8.26.0000

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TJSP 17/07/2014 - Pág. 288 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Apelação 0000215-13.2012.8.26.0177 0050114-77.2009.8.26.0114 Ao Des. Ricardo Negrão Apelação 0006882-24.2012.8.26.0562 0047669-26.2011.8.26.0564 0198848-41.2011.8.26.0100 Ao Des. Ramon Mateo Júnior Apelação 0001925-26.2012.8.26.0288 0053344-33.2012.8.26.0564 Em 16/07/2014 Processos Redistribuídos: Apelação Total 1ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Rui Cascaldi Apelação 0013153-15.2011.8.26.0132 0026177-27.2001.8.26.0564 Diá

TJSP 12/02/2015 - Pág. 437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 27ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Campos Petroni Apelação 0012341-35.2011.8.26.0564 0207476-19.2011.8.26.0100 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 0117941-79.2011.8.26.0100 À Des. Ana Catarina Strauch Apelação 0002388-56.2003.8.26.0005 (990.10.474534-9) 0018548-74.2012.8.26.0577 À Des. Daise Fajardo Nogueira Jacot Apelação 0004292-15.2012.8.26.0032 0

TJSP 22/03/2019 - Pág. 677 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 677 Garcia - Banco do Brasil SA - Conheço dos embargos de declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade e tempestividade, porém, não é caso de provimento. Em que pese as respeitáveis ponderações do embargante, não vislumbro qualquer contradição no julgado. A questão atinente aos honor�

TJSP 08/05/2017 - Pág. 646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 646 29/04/2015; Data de registro: 30/04/2015; Outros números: 142376682007826000050001). “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. Inocorrência. Matéria expressamente analisada no acórdão embargado, de forma clara e objetiva. Natureza infringente dos embargos de declaração. Impossibilidade de rediscussão das

TJSP 31/10/2019 - Pág. 854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 854 DECLARAÇÃO Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade, contradição ou corrigir erro material Artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 Inexistência de referidos defeitos - Embargos de declaração que, via de regra, não podem conferir efeitos infringent

TJSP 27/10/2021 - Pág. 957 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 957 Infringente. Embargos rejeitados.” (TJSP, Embargos de declaração 0142376-68.2007.8.26.0000, Relator(a): Neto Barbosa Ferreira; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 29/04/2015; Data de registro: 30/04/2015; Outros números: 142376682007826000050001) �

TJSP 31/10/2019 - Pág. 853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 853 de Processo Civil. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão Caráter Infringente. Embargos rejeitados.” (TJSP, Embargos de declaração 0142376-68.2007.8.26.0000, Relator(a): Neto Barbosa Ferreira; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Data do julg

TJSP 30/11/2018 - Pág. 919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 919 da sentença de fls. 400/407 e mantida pelo V. Acórdão de fls. 457/465, transitado em julgado em 19/11/2018 (fls. 468), permanecendo tão somente a CART - Concessionária Auto Raposo Tavares S.A., proceda a serventia à redistribuição do feito para o fluxo do Juizado Especial Cível. Após, tornem conclu

TJSP 19/08/2015 - Pág. 765 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 765 DESPACHO Nº 0000211-18.2012.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Cpfl Comercialização Brasil S/A Apelado: Praestus Barretos Ltda Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Camilo Francisco Paes de Barros E Penati (OAB: 206403/SP) - Marcelo Zanetti Godoi

TJSP 10/06/2015 - Pág. 1961 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1961 Nº 0231744-14.2009.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: General Motors do Brasil Ltda Apelado: Roberto Carlos de Alencar Pereira - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Mario de Azevedo Marcondes (OAB: 76617/SP) - Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/

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