Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1346 Prospero - Apelado: Devany Pereira de Souza Coelho - Apelado: Dinelisa Bugano Passanezi - Apelado: Eliane Rocha dos Santos Pantaleao - Apelado: Elisabete Pantaleao Zanchetta - Apelado: Janaina Henrique Stegemann - Apelado: Leila Brito Alves - Apelado: Marcio Augusto de Castro - Apelado: Ozorio Barbosa Grande Filho - Apelado: Rita de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 921 262402/SP) - Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Justine Esmeralda Rulli (OAB: 194551/SP) - Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0144979-17.2007.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1041 Junior (OAB: 138681/SP) - Scarlet Andrade Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP) - Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0142380-62.2008.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Abn Amro Arrendamento Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1643 Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Lua Monteiro de Carvalho (OAB: 293432/ SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 716 Federighi, j. 22.08.2012; TJSP, 4ª C. Dir. Público, AI. 0081023-51.2012.8.26.0000, Rel. Ricardo Feitosa, j. 16.07.2012; TJSP, 1a C. Dir. Publico, AI. 0016192-91.2012.8.26.0000, Rel. Danilo Panizza, j. 31.07.2012; TJSP, 13ª C. Dir. Público, AI. 010417883.2012.8.26.0000, Rel. Peiretti de Godoy, j. 01.08.2012; TJSP, 11a C. Dir. P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 725 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005. Efetuado de ofício (art. 149, I, do CTN e arts. 6º e 16, § 3º da Lei nº 6.016/89), o IPVA tem no lançamento seu termo inicial para contagem do prazo prescricional quinquenal (art. 174 do CTN). Reconhecimento da prescrição. Acolhimento da exceção e extinção da execução fiscal. Recurso pro