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0149003-15.2012.8.26.0000

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7 resultados encontrados para 0149003-15.2012.8.26.0000 - data: 31/07/2025

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TJSP 16/07/2012 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 0145181-18.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 0146542-70.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0145737-20.2012.8.26.0000 Ao Des. Flavio Abramovici Agravo de Instrumento 0145084-18.2012.8.26.0000 0149003-15.2012.8.26.0000 3ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Donegá Morandini Agravo de Instrumento 0145318-97.2012.8.26.0000 0145922-58.2012.8.26.0000 Ao

TJSP 16/07/2012 - Pág. 32 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 32 0147712-77.2012.8.26.0000; Reclamação; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 224.01.1993.021931-3; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Reclamante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Reclamado: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara Civel da Comarca de Guarulhos; Interessado: Mari

TJSP 03/12/2012 - Pág. 649 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 649 Moraes Alves (OAB: 195887/SP) (Fls: 25) 0144494-41.2012.8.26.0000 - Cautelar Inominada - São José dos Campos - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves, Revisor: Des.: José Joaquim dos Santos - Autor: João Batista Silva Francelino - Réu: Sul America Serviços Medicos S/A Julgaram procedente a medida cautelar.V.U. - Advogada

TJSP 19/11/2012 - Pág. 634 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 634 0139534-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Fabio Tabosa - Agravante: Aquilino Lovato Junior e outro - Agravado: Distribuidora de Automóveis Bandeirantes Ltda e outro - Agravado: Ferdinando Salerno Agravado: Rede Bom Dia de Comunicações Ltda - Agravado: Valebravo Editorial S A - Agravado

TJSP 07/02/2013 - Pág. 1045 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1045 40 anos de reclusão. V. U. - Advogado: Joao Batista de Lima Resende (OAB: 136890/SP) (Fls: APENSO/03) 9000015-20.2012.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator: Des.: Carlos Bueno - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Solange Trinca e outro - Julgaram prejudicado em parte o

TJSP 07/08/2012 - Pág. 318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 318 do texto legal, rogo ser poupado de colacionar as centenas de arestos que, como sói acontecer, respeitam a presunção legal que milita em favor do requerente do benefício, consoante o seguinte e recente pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Agravo de Instrumento Nº 509.905 RJ), seguido de outros precedentes da m

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