7 resultados encontrados para 0151738-21.2012.8.26.0000 - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 Ao Des. Magalhães Coelho Agravo de Instrumento 0150661-74.2012.8.26.0000 Ao Des. Eduardo Gouvêa Agravo de Instrumento 0149784-37.2012.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Sergio Gomes Agravo de Instrumento 0151738-21.2012.8.26.0000 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Agravo de Instrumento 0151093-93.2012.8.26.0000 Ao Des. Moreira
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 539 Nº 0044379-81.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Annibal Mendes de Sousa Marques (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Consoante a prerrogativa conferida pelo comando inserto no artigo 515, §4º, do Código de Processo Civil, determino aos autores DOMINGOS SABINO DE MATOS, LAERCIO CON
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 794 0151738-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Wilma Rodrigues Cazotto (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Mirassol - Agravado: Fernando Aparecido Cazotto - Advogada: Tais Mariana Vanzella Rodrigues (OAB: 259497/SP) 0157255-07.2012.8.26.0000 - Agravo de I
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 103 Barrenechea Arancibia (OAB: 237812/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0151690-62.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.554.748-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Futurama Supermercados L
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 568 e ao recurso adesivo. V.U. - Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: L/LV) (Defensor Público) (Fls: 166) - Advogada: Lígia Fernanda Kazokas (OAB: 249604/SP) (Procurador) (Fls: 90) 0102072-61.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Maracaí - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Embargante: Luis Goncalvez Farinha - Embargante: I
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 561 autorizar a constrição de valores referentes a salário e afins, quanto mais a uma instituição bancária proceder dessa forma, mesmo que sendo, em verdade, titular de um crédito. A jurisprudência também já firmou-se no sentido de que o desconto de valores em qualquer espécie de movimentação financeira