7 resultados encontrados para 0151764-53.2011.8.26.0000 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 0153088-78.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 0153154-58.2011.8.26.0000 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luiz Pantaleão Habeas Corpus 0100999-78.2011.8.26.0000 Ao Des. Geraldo Wohlers Habeas Corpus 0152898-18.2011.8.26.0000 0154542-93.2011.8.26.0000 0153096-55.2011.8.26.0000 0154618-20.2011.8.26.0000 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Habeas Corpus 01
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 649 juris. Dos dados que se colhem até aqui, na interposição e documentos que a acompanham, é dado ver que o paciente cumpre pena pelo crime previsto no art. 180 do Cód. Penal (receptação). E apontando a inicial, além do já colocado, também a presença do `periculum in mora, argumenta-se com a necessidade da concessão antecipad
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 118 0151672-75.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 862.105; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: OTAVIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA; Paciente: Elson da Costa Demetrio; Advogado: OTAVIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA (OAB: 111539/SP); 0151674-45.2011.8.26.0000;
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 781 163 - 0106449-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Willian Campos - Agravante: Fabio Rogerio Farias (Justiça Gratuita) - Agravado: Chefe de Gabinete do Secretario de Estado da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO CARNEIR
TJSP 24/10/2011 - Pág. 1394 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 1394 Nº 0076241-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA Paciente: Rene dos Santos Filho - Magistrado(a) Willian Campos - Não conheceram a ordem. Determinaram a remessa dos autos ao STJ. V.U. - Advs: ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA (OAB: 172237/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sa
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 706 carcerário. Assevera que o exame criminológico não é mais exigido pela Lei de Execução Penal. 2. Tendo em vista que o M. Juízo da Execução fundamentou sua decisão levando em contra os aspectos negativos do sentenciado apresentados no exame criminológico, e não havendo nos autos juntada de cópia de referido exame, determin