4 resultados encontrados para 0160839-48.2013.8.26.0000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 0160529-42.2013.8.26.0000 0161363-45.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 0160794-44.2013.8.26.0000 Representação Criminal/Notícia de Crime 0160272-17.2013.8.26.0000 Ao Des. Ericson Maranho Habeas Corpus 0160770-16.2013.8.26.0000 0161357-38.2013.8.26.0000 0160774-53.2013.8.26.0000 0161561-82.2013.8.26.0000 Ao Des. Machado de Andrade Habeas Corpus 016
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 59 1.051.359; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Rodrigo Florentino Vilela; 0160838-63.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 001164432.2013.8.26.0309; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: F. J. S.; Paciente: L. F. de M.; Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defe
TJSP 04/12/2013 - Pág. 1786 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1786 extinta a punibilidade do apelante, Benedito Luiz de Arruda, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro no artigo 107, inciso IV, combinado com o artigo 114, inciso I, do Código Penal. Comunique-se. V.U. - Advs: Osvaldo Aguiar Baroni (OAB: 261759/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0034979-10.2