Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 0160529-42.2013.8.26.0000 0161363-45.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 0160794-44.2013.8.26.0000 Representação Criminal/Notícia de Crime 0160272-17.2013.8.26.0000 Ao Des. Ericson Maranho Habeas Corpus 0160770-16.2013.8.26.0000 0161357-38.2013.8.26.0000 0160774-53.2013.8.26.0000 0161561-82.2013.8.26.0000 Ao Des. Machado de Andrade Habeas Corpus 016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 59 1.051.359; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Rodrigo Florentino Vilela; 0160838-63.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 001164432.2013.8.26.0309; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: F. J. S.; Paciente: L. F. de M.; Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1786 extinta a punibilidade do apelante, Benedito Luiz de Arruda, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro no artigo 107, inciso IV, combinado com o artigo 114, inciso I, do Código Penal. Comunique-se. V.U. - Advs: Osvaldo Aguiar Baroni (OAB: 261759/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0034979-10.2