6 resultados encontrados para 0161402-42.2013.8.26.0000 - data: 18/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 0162289-26.2013.8.26.0000 Ao Des. Fábio Gouvêa Habeas Corpus 0161985-27.2013.8.26.0000 0162434-82.2013.8.26.0000 0162627-97.2013.8.26.0000 Ao Des. Francisco Bruno Habeas Corpus 0162025-09.2013.8.26.0000 0162499-77.2013.8.26.0000 Ao Des. Nuevo Campos Habeas Corpus 0161328-85.2013.8.26.0000 0162497-10.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 0162504-02.2013.8.26
TJSP 05/11/2013 - Pág. 1425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1425 Paciente: S. R. da S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Sergio Palacio (OAB: 93388/SP) 0159198-25.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Y. de S. F. C. Paciente: S. do N. S. - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Púb
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 62 0161336-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 761.493; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo; Paciente: Roberto Candido de Melo; Advogada: Maria Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP); 0161337-47.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: V
TJSP 14/11/2013 - Pág. 1410 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1410 Nº 0159198-25.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: S. do N. S. - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0160444-56.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante:
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 800 porque ele faz já jus à progressão ao regime menos gravoso, não se justificando a manutenção da prisão em regime fechado. Busca, então, a expedição do alvará de soltura ou, alternativamente seja o paciente colocado imediatamente em regime menos gravoso. Indefiro a liminar, pois a tutela de urgência em habeas corpus exige