5 resultados encontrados para 01615880384 - data: 22/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério
10 - Ano XCV• NÀ 189 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 140/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 099/2018; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
16 - Ano XCIII • NÀ 108 [PRAZO DE SUSPENSÃO – 1 mês: ADEILDO BEZERRA VIDAL, 01893885346, 2014.175198, 3155-16, Art. 244, Inc. I; ADEILTON FELIX DA SILVA, 03467404150, 2015.126939, 2646/16, Art. 244, Inc. I; ADEMILSON DE SANTANA LIMA, 03494404079, 2015.105666, 2862-16, Art. 244, Inc. I; ADNER BILL SILVA DE OLIVEIRA, 04062957778, 2015.126974, 2374-16, Art. 170; ADRIANA RIBEIRO LINS, 03152702706, 2015.056832, 3145-16, Art. 244, Inc. II; ADRIANO JOSE TEOTONIO DE AMORIM, 03043718990, 2015.0981
26 - Ano XCIII • NÀ 163 04790957799, 2014.204584, 2986/16, Art. 244, Inc. I; JOSE NATTERCIO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, 04877119369, 2015.125906, 2230/2016, Art. 244, Inc. I; JOSE RAFAEL ALVES DE FRANCA, 04268465126, 2015.120129, 3086/16, Art. 244, Inc. I; JOSE RAMIRES DA SILVA ROSAS, 03026510122, 2015.086035, 2552/16, Art. 244, Inc. I; JOSE RICARDO DA SILVA, 03062416902, 2014.194118, 2397-16, Art. 244, Inc. II; JOSE RICARDO DA SILVA, 03392863000, 2015.125692, 2927-16, Art. 244, Inc. IV; JOSE