6 resultados encontrados para 0168723-12.2004.8.02.0001 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1383 : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : COHAB 00000255179 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0166812-62.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : COHAB 00000255189 Sorteio 3ª
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1385 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0166743-30.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Cohab 00000255110 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0166753-74.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relat
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1473 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 166 Classe do Processo: Apelação 0168723-12.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Cob Construcoes Objetiva Ltda Relator: Des. Tutmés
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1487 81 MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO PELO MAGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE SE GERAR PREJUÍZO À PARTE, EM VIRTUDE DA DEMORA EM SE EMITIR O DESPACHO ORDENANDO A CITAÇÃO DO EXECUTADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.Observando-se que a demanda foi ajuizada dentro do prazo de 5 (cinco) ano
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1481 79 José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: HABITACIONAL CONSTRUCOES SA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.. 160, Apelação nº 013323848.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Jo